Projeto de Lei da Câmara n° 276, de 1983
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1716/1983
- Norma Gerada
- Lei nº 7.158 de 07/12/1983
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA ENRICA CERQUETTI MICHAILOWSKY (VERA GRABINSKA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.158 de 07/12/1983
- Último estado:
- 07/12/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 276/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1983
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA ENRICA CERQUETTI MICHAILOWSKY (VERA GRABINSKA).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 259/1983
- Origem externa:
- MSG 259/1983
- Data de Leitura:
- 06/07/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ARTISTA, BALE.
- 12/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 010 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 08/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 460 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 498 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 07/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007158 DE 1983.
DOFC 09 12 PAG 20662.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 84).
- 07/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007158/83.
DOFC 09 12 PAG 20662.
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 854 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 456 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 5847.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN
ALMIR PINTO.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 895, DOS SEN ALOYSIO CHAVES E
SALDANHA DERZI, SOLICITANDO URGENCIA.
- 01/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES PARA
RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
DCN2 02 12 PAG 5730.
- 01/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 01/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53