Diversos n° 10, de 1991
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO SOBRE VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVANDO OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/09/1993 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 10/1991
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 06/06/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO SOBRE VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVANDO OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 584/1991
- Data de Leitura:
- 06/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/09/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 12/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Arquivo, através do Serviço de Protocolo Legislativo.
- 22/04/1994
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SGM (SSCLSF).
Ofício nº 40/99.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 02 09 PAG 8389.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 10 1993).
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 252 - CCJ.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DO PARECER
252 - CCJ.
- 31/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 31/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DO PARECER
252 - CCJ.
- 27/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 28 089 PAG
- 27/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DO PARECER
252 - CCJ.
- 26/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 26/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO DO PARECER
252 - CCJ.
- 12/08/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 252 - CCJ.
DCN2 13 08 PAG 7331.
- 07/08/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 12/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 10/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22