Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1995

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 3/1995
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
17/01/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO. INAPLICABILIDADE, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ODONTOLOGIA, PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSINAL, DENTISTA PRATICO, ZONA SUBURBANA, ZONA RURAL. DIREITOS, DENTISTA PRATICO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, EXIGENCIA, SITUAÇÃO, REGULARIDADE, SERVIÇO MILITAR, JUSTIÇA ELEITORAL, CONTINUAÇÃO, LOCAL, LOCALIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RESTRIÇÃO, PRESCRIÇÃO, ANESTESIOLOGIA, MEDICAMENTOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, EXCEÇÃO, LOCALIDADE, INEXISTENCIA, PROFISSIONALISMO, DIPLOMADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
13/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
03/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 01 PAG 0778.
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20