Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1960
- Autoria
- Senador Mourão Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/1964 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1960
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/1960
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CINQUENTENARIO, FUNDAÇÃO.
- 13/10/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 03/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 03/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLS 00137 1963 OCORRIDO NA MESMA SESSÃO.
- 18/03/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 039, DO SEN ALOYSIO DE CARVALHO, SOLICITANDO
O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA SER FEITA NA SESSÃO DE 07 DE
ABRIL PROXIMO.
- 17/01/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 11/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 855 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 27/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM A EMENDA RESPECTIVA.
- 26/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR SOLICITAÇÃO DO SEN JOÃO
AGRIPINO, PARA AGUARDAR PUBLICAÇÃO DA EMENDA EM AVULSO.
- 25/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 1086, DO SEN AURELIO VIANNA, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS;
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 08/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PÁRECER 696 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA, RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 697 - FAVORAVEL A EMENDA 01 - PLEN,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER;
LEITURA PARECER 698 - CF, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01 DE
PLENARIO, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 29/04/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN.
- 29/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARA ENCAMINHAR A DISCUSSÃO TECERAM CONSIDERAÇÕES SOBRE O
PROJETO OS SEN EURICO REZENDE, AURELIO VIANA E MOURÃO
VIEIRA;
DISCUSSÃO ENCERRADA COM A EMENDA 01 - PLEN, DO SEN MOURÃO
VIEIRA; A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 093 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 094 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOAQUIM
PARENTE;
LEITURA PARECER 095 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MEM
DE SA.
- 17/02/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT, CC E CF.
DCN2 18 02 PAG 00317.
- 17/02/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:43