Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1992

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/08/1993 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 6/1992
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
28/02/1992
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/02/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
NORMAS, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, PARTIDO POLITICO, APRESENTAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, ORÇAMENTO, CAMPANHA ELEITORA, ORIGEM, RECURSOS, HIPOTESE, CIDADÃO, PARTIDO, PARTE, JUSTIÇA ELEITORAL, LEGALIDADE, PROCEDENCIA, APLICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO, CANDIDATO, SOLIDARIEDADE, IRREGULARIDADE, ILICITUDE. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROPAGANDA, DISCRIMINAÇÃO, LEGENDA, IDIOMA OFICIAL, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, CRIAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA. NORMAS, OFENSA, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA, AÇÃO PENAL, JUIZO, CIVEL.
Observações:
(ADAPTANDO DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE COM A NOVA CONSTITUIÇÃO).
24/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1993).
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA DELIBERAÇÃO DO
PLC 00156 1992, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO, NOS
TERMOS DO PARECER DA CCJ.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
E SOLICITADO E CONCEDIDO AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, O
PRAZO DE 24 HORAS PARA EMISSÃO DO PARECER SOBRE AS
EMENDAS APRESENTADAS NESTA FASE, NOS TERMOS DO INCISO II,
DO ART. 348 DO REGIMENTO INTERNO.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES DO SUBSTITUTIVO E DAS
EMENDAS, EM TURNO SUPLMENTAR.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS DE NUMEROS 01, 02, 07 A 14 (DO SEN
PEDRO TEIXEIRA); 03, 04, 06, 08, 09, 13, 16, 18, 19, 20,
23, 24, 25, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44,
47 E 51 (DO SEN MARIO COVAS); 05, 10, 26, 29, 31, 43,
46-A, 50 (DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO); 05-A, 05-B,
09-A, 12-A, 13-A, 14-A, 16-A, 18-C, 18-D, 18-E, 24-A,
25-A, 25-B, 29-A, 32-A, 33-A, 34-A, 34-B, 34-C, 35-A, E
42-C (DO SEN GARIBALDI ALVES FILHO); 05-C, 18-B E 19-B
(DO SEN MARCO MACIEL); 07-A, 39 E 46-C (DO SEN AFFONSO
CAMARGO); 11, 12, 21, 22, 27, 34 E 38 (DO SEN EDUARDO
SUPLICY); 15, 17 E 49 (DO SEN BELLO PARGA); 15-A, 15-B,
18-A, 19-A, 42-A, 42-B E 53 (DO SEN NELSON WEDEKIN);
45 E 46 (DO SEN NELSON CARNEIRO); 46-B (DO SEN RUY
BACELR; 48 (DO SEN ALFREDO CAMPOS E IRAM SARAIVA) E
52 (DO SEN RONALDO ARAGÃO).
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 279 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLMENTAR, RELATOR SEN NABOR
JUNIOR.
24/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O DESTAQUE RELATIVO AOS PARAGRAFOS
TERCEIRO E QUARTO DO ART. QUINTO, E REJEITADO O DESTAQUE
RELATIVO AO INCISO III DO ART. 33 DO SUBSTITUTIVO.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO POR 38 VOTOS SIM; NÃO 05,
OCORRENDO 01 ABSTENÇÃO, EM VERIFICAÇÃO SOLICITADA PELO
SEN JOSE PAULO BISOL E OUTROS, FICANDO EM CONSEQUENCIA
PREJUDICADO O PROJETO.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 787, DO SEN JOSE FOGAÇA, DE
PREFERENCIA PARA O SBSTITUTIVO, BEM COMO, OS RQ. 788 E
789, DO SEN JOSE PAULO BISOL, DE DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO
EM SEPARADO RESPECTIVAMENTE, DOS PARAGRAFOS TERCEIRO E
QUARTO DO ART. QUINTO E INCISO III DO ART. 33, DO
SUBSTITUTIVO.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO PROSSEGUIMENTO DA DISCUSSÃO OS SEN
CID SABOIA DE CARVALHO, MARCO MACIEL, JOSE PAULO BISOL E
EDUARDO SUPLICY.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
23/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
23/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
20/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
20/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
18/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2115 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
18/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2115 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
17/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EPITACIO
CAFETEIRA, EM VIRTUDE DO TERMINO REGIMENTAL DA SESSÃO.
DCN2 18 08 PAG
17/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE UM
SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PROJETO, RELATOR SEN JOSE
FOGAÇA, EM SUBSTITUIÇÃO.
17/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 768, DO SEN JOSE FOGAÇA,
SOLICITANDO REEXAME DA CCJ, TENDO ENCAMINHADO A SUA
VOTAÇÃO O SEN RONAN TITO.
17/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
16/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA, EM VIRTUDE DO SOBRESTAMENTO DA
APRECIAÇÃO DE MATERIA, INCLUIDA NA PRESENTE SESSÃO, NOS
TERMOS DO ART. 64, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO,
COMBINADO COM O ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO.
16/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS 12 A 14, APRESENTADAS
PERANTE A MESA (EM REGIME DE URGENCIA ART. 336, C, DO
REGIMENTO INTERNO.
12/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 757, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE, COM VOTO CONTRARIO DO SEN JOSAPHAT
MARINHO.
DCN2 13 08 PAG
29/06/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 646).
29/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 646, DO SEN JOSE FOGAÇA, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00072 1993.
DCN2 30 06 PAG 6128.
17/06/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, PARA EXAME DAS EMENDAS DE
PLENARIO.
16/06/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 06 PAG 5648.
16/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS AS EMENDAS 1 A 3, DE AUTORIA DO SEN BELLO
PARGA.
08/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 173 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 09 06 PAG 5267.
02/06/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DA CCJ FAVORAVEL AO PLC 00156 1992, NOS TERMOS DA
EMENDA 11 - CCJ (SUBSTITUTIVA) QUE OFERECE, NO QUAL ACATA
AS EMENDAS 02, 04 A 10, E REJEITA AS DE NUMEROS 01 A 13,
APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO; E PELA PREJUDICIALIDADE
DOS PLS 00243 1991, PLS 00268 1991, PLS 00006 1992 E
PLS 00130 1992, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO. AS DEMAIS
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 124, I, DO REGIMENTO INTERNO
SÃO CONSIDERADAS INEXISTENTES E NÃO FORAM ACEITAS PELA
COMISSÃO POR TEREM SIDO APRESENTADAS FORA DO PRAZO
REGIMENTAL.
20/05/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CCJ.
19/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 20 05 PAG
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO RQ. 435.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 435,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
05/05/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 435, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
05/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 435, DO SEN JOSE FOGAÇA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00156 1992 E OS
PLS 00268 1991 E PLS 00130 1992.
DCN2 06 05 PAG 4074.
18/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
16/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
11/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
11/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA
DO SEN MAURICIO CORREA.
28/02/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 02 PAG 0637.
28/02/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58