Diversos n° 13, de 1996
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CONTRA O TENENTE-BRIGADEIRO IVAN MOACYR FROTA, PELOS FATOS QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 27/01/1998 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 13/1996
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/02/1996
- Descrição/Ementa
- REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CONTRA O TENENTE-BRIGADEIRO IVAN MOACYR FROTA, PELOS FATOS QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 32/1996
- Data de Leitura:
- 02/02/1996
- 27/01/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 19/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA,
DE 16 DO CORRENTE, PAGINA 02, SOBRE AUDIENCIA PUBLICA
REALIZADA PELO SENADOR JOSE SARNEY. (FLS. 18).
- 19/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 19/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DO OF. PGR/GAB 214, DE 27 DE MARÇO DE
1996, DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO A
REPRESENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO
AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ DR. NIVIO DE FREITAS SILVA
FILHO, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PERANTE A JUSTIÇA
FEDERAL DAQUELE ESTADO (FLS. 17).
- 19/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI CORRESPONDENCIA DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA, DE 05/02/96, SUGERINDO AO PROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA QUE REMETA O EXPEDIENTE CONSTANTE DOS AUTOS DO
PRESENTE PROCESSO A JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(FLS. 16).
- 22/08/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. 032, DE 1996, DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, CONTENDO
DOCUMENTO DO CORREGEDOR, BEM COMO COPIA DAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO CONJUNTA DA CAE, CRE E CFC,
REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1996. (FLS. 01 A 15).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35