Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1969

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 142, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 12/1969
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1969
Descrição/Ementa
MODIFICA O ARTIGO 142, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/1969
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, FERIAS, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
10/03/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ARTIGO 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
23/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
29/11/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO
DO PLC 00088 1976, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
18/03/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
EM VIRTUDE DA ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PLC 00088 1976 A
MATERIA E CONSIDERADA SOBRESTADA NOS TERMOS DO PARECER
029 - CCJ, DE 1979, ANULANDO-SE, DESTA FORMA, O
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
26/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 10 PAG 5501.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 419).
22/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 419).
22/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 419, DO SEN DIRCEU CARDOSO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PLS/0078/68.
DCN2 23 10 PAG 5333.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
03/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
29/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 04 PAG 1227.
29/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
29/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 077).
22/04/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 077).
22/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 077, DO SEN DANIEL KRIEGER
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0088/76 E
PLS/0078/68.
DCN2 23 04 PAG 1039.
15/07/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ PARA AGUARDAR PROJETO CODIGO JUSTIÇA
TRABALHO.
15/07/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PARECER CCJ: APROVADO.
15/07/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/07/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 453 - CCJ.
DCN2 11/07 PAG.
08/07/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO SOBRESTAMENTO, PARA AGUARDAR CODIGO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
03/07/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BEZERRA NETO.
20/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDMUNDO LEVY.
19/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 20/11 PAG.
19/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05