Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1969
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 760/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1973 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1969
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1969
- Indexação:
- COMPETENCIA, EXECUTIVO, (MEC), AUTORIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MUSICA BRASILEIRA, SERVIÇO DIPLOMATICO, EXTERIOR, DEPARTAMENTO, TURISMO.
- 28/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
- 24/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
- 01/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO RQ. APROVADO.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 53 SEN VASCONCELOS TORRES SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO PROJETO.
- 06/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 370 REG INT.
- 24/11/1969
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA.
- 21/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
- 21/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 22/11.
- 21/06/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 117 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 19/06/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 19/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
- 19/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/06/1969
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 151 - CR.
- 14/06/1969
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 14/06/1969
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 13/06/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 13/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO TERMOS SUBSTITUTIVO CCJ.
- 13/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 08/06/1969
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO FICANDO PREJUDICADO
PROJETO.
- 07/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/06/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 30/05/1969
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/05/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 119 - CCJ, 120 - CEC E 121 - CF.
- 26/05/1969
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL SUBSTITUTIVO CCJ.
- 04/05/1969
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
- 04/05/1969
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO CCJ.
- 10/04/1969
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07