Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1954
- Autoria
- Senador Alberto Pasqualini (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Sistema Federal de bancos de Estado e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1954
- Autor:
- Senador Alberto Pasqualini (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Descrição/Ementa
- Institui o Sistema Federal de bancos de Estado e dá outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 936-937 | Parecer Oral da Comissão de Economia, solicitando pronunciamento do Ministério da Fazenda. Relator: Tarcísio Miranda. |
03/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 936 | Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
08/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 655-671 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, BANCOS, ESTADOS.
- 18/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Ação:
- Definitivamente arquivado, nos têrmos do artigo 323 § 1º.
- 02/05/1955
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Economia, solicitando pronunciamento do Ministério da Fazenda. Relator: Tarcísio Miranda.
- Publicado no DCN2 Páginas 936-937
- 02/05/1955
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 936
- 07/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 655-671
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16