Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1973

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/10/1973 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 24/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
05/05/1973
Descrição/Ementa
ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIA AÇUCAREIRA, AREA, ECONOMIA.
15/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
15/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO
ART 279 REG INT.
DCN2 16 10 PAG 4023.
11/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 529 - CCJ, 530 - CAR, 531 - CAR
(SEGUNDO PRONUNCIAMENTO) E 532 - CE.
DCN2 12 10 PAG 3975.
DCN2 18 10 PAG 4089.
10/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
10/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN TEOTONIO VILELA.
03/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
26/09/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
26/09/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN TEOTONIO VILELA.
08/08/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN TEOTONIO VILELA.
07/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 60 A CAR ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS EXAME ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
26/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 56 - SM AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
DILIGENCIA.
23/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 40 AO MINISTRO EXTRAORDINARIO
ASSUNTOS GAB CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO AUDIENCIA
AO IAA.
22/05/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA AO INSTITUTO
DO AÇUCAR E DO ALCOOL, ATRAVES DO MINISTERIO
DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
22/05/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN DINARTE MARIZ.
05/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CAR E CE.
DCN2 06 04 PAG 0492.
05/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/04/1973
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
25/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51