Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1961
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1961
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/07/1961
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/07/1961
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- 10/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 11/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 324 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 325 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN RAUL GIUBERTI;
LEITURA PARECER 326 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 327 - CF, PROPONDO AUDIENCIA DA CCJ, EM
FACE DO ARTIGO QUINTO DO ATO INSTITUCIONAL, RELATOR
SEN WILSON GONÇALVES;
LEITURA PARECER 328 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 02/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ.; O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 31/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 525, DO SEN EUGENIO DE BARROS, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/07/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CSPC E CF.
DCN2 26 07 PAG 01426.
- 25/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:03