Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1975
- Autoria
- Senador José Esteves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/08/1975 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1975
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, ANOTAÇÃO, INFRAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- 04/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1975).
- 04/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 278 DO REG INT, POR TER RECEBIDO PARECER
CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA COMISSÃO A QUE
FOI DISTRIBUIDO.
DCN2 05 08 PAG 3369.
- 27/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 238 - CCJ E 239 - CT.
DCN2 28 06 PAG 3104.
- 26/06/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 18/04/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO GUERRA.
- 16/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 04/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 31/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 01 04 PAG 0604.
- 31/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45