Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1966
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/06/1967 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 31/1966
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/09/1966
- Descrição/Ementa
- REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1966
- Observações:
- (GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS).
- 21/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 21/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 528, DO SEN GILBERTO MARINHO, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 19 DO CORRENTE.
- 19/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 324 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 08/09/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 09 09 PAG 02525.
- 08/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:55