Diversos n° 25, de 1995
- Autoria
- Cidadão Ewerly G. Ribeiro
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, COPIA DO EXPEDIENTE PROTOCOLADO NAQUELE EGREGIO TRIBUNAL PELO SR. JOÃO CARLOS KLEIN, PARA QUE ESTA CASA ADOTE PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/08/1995 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- DIV 25/1995
- Autor:
- Cidadão Ewerly G. Ribeiro
- Data:
- 18/11/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, COPIA DO EXPEDIENTE PROTOCOLADO NAQUELE EGREGIO TRIBUNAL PELO SR. JOÃO CARLOS KLEIN, PARA QUE ESTA CASA ADOTE PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 831/1994
- Data de Leitura:
- 18/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 22/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ANEXEI, COPIA DO OF. SF 1072, QUE ENCAMINHOU COPIA DO
PARECER 473 - CCJ AO PRESIDENTE DO TRE DO ESPIRITO SANTO,
AS FLS. 11.
- 08/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 473 - CCJ.
DCN2 09 08 PAG 13590.
- 02/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO PARECER DA COMISSÃO CONCLUINDO O SEGUINTE: NÃO HA
NECESSIDADE DE QUE AS SUGESTÕES CONTIDAS NO OFICIO A ESTA
CASA ENVIADO SEJAM OBJETO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE
LEI, POR JA ESTAREM ABRANGIDAS PELA CITADA LEI
COMPLEMENTAR.
- 15/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 14/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 02 PAG 2185.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 831/94, DO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, ENCAMINHANDO COPIA DO EXPEDIENTE
REQUERIDO PELO SR. JOÃO CARLOS KLEIN, APRESENTANDO
SUGESTÕES DE MEDIDA A SEREM EXIGIDAS DOS CANDIDATOS,
COMO CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38