Diversos n° 28, de 1995
- Autoria
- VICE-PRES PARLAMAZON
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO AMAZONICO, REFERENTE AO ELENCO DE NECESSIDADES ATINENTES AO PERIODO INICIAL DE PRE-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REFERIDO ORGÃO SUPRANACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 04/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 28/1995
- Autor:
- VICE-PRES PARLAMAZON
- Data:
- 14/02/1995
- Descrição/Ementa
- REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO AMAZONICO, REFERENTE AO ELENCO DE NECESSIDADES ATINENTES AO PERIODO INICIAL DE PRE-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REFERIDO ORGÃO SUPRANACIONAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 10/1995
- Data de Leitura:
- 14/02/1995
- 10/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido em 10.05.2001 - apenso DIV.41/1995
- 10/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o DIV 00041 1995.
- 08/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) para ser devolvido à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 03/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
OBS: Em anexo nº 41 de 1995.
- 04/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF,
JUNTAMENTE COM O DIV 00041 1995.
- 04/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 25/01/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CRE.
- 28/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CRE.
- 28/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O PRESENTE PROCESSO ESTA ANEXADO AO PROCESSADO DO
DIV 00041 1995.
- 30/10/1997
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/03/1997
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDO CABRAL.
- 01/12/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CRE, PARA CONCLUSÃO.
- 29/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA
ILEGALIDADE DO PROJETO.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/09/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 22/08/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME DA MATERIA.
- 22/08/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- AO SCP PARA REMESSA A CCJ.
- 18/08/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- EM ATENDIMENTO AO DELIBERADO PELA COMISSÃO, NA REUNIÃO DO
DIA 18/05/95, APOS RECEBER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS AS
PRESIDENCIAS DA CAMARA E DO SENADO; REMETER A MATERIA A
CCJ, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIDO PELO SEN CASILDO
MALDANER, A FIM DE QUE A COMISSÃO INFORME SOBRE A
LEGALIDADE DA INCLUSÃO DO PARLAMENTO AMAZONICO, A NIVEL
DE UMA SUBCOMISSÃO, NO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO.
(CONFORME TRANSCRIÇÃO EM INTEIRO TEOR, NAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS CONTIDAS NO PROCESSADO).
- 10/08/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A CRE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA DO
SENADO, EM SUA DECIMA QUINTA REUNIÃO, REALIZADA NESTA
DATA. (ATA ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 85).
- 09/08/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. S/N, DE 01 DE AGOSTO DE 1995, DO PRESIDENTE
DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, SEN HUMBERTO CELLI,
ENCAMINHANDO O ATO CONSTITUTIVO DAQUELA INSTITUIÇÃO, EM
RESPOSTA AO OF. SF 863/95. (FLS. 57 A 84).
- 04/07/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA O ORIGINAL DO RECIBO DE AR, ECT, QUE ENCAMINHOU
OS OFICIOS 862 E 863, AOS PRESIDENTES DA INTERPARLAMENTAR
E DO PARLATINO. (FLS. 55).
- 20/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA DO SENADO, EM SUA DECIMA
PRIMEIRA REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 1995,
JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO COPIA DOS OFS. 862 E 863, DE
19 DE JUNHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO SENADO AOS
PRESIDENTES DO GRUPO BRASILEIRO DE UNIÃO INTERPARLAMENTAR
E DO PARLATINO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO
(FLS. 52 A 54).
- 08/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A MESA DECIDIU
SOLICITAR AO PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO
E DA INTERPARLAMENTAR QUE INFORMEM A PRESIDENCIA DO
SENADO SOBRE A EXISTENCIA DE QUALQUER ATO LEGAL
CONSTITUTIVO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO E DA
INTERPARLAMENTAR, A FIM DE MELHOR INSTRUIR O EXAME
DA MATERIA. (ATA ANEXADA AO PROCESSADO - FLS. 48/51).
- 24/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- AO SCP, PARA REMESSA A SSCLS.
- 24/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- FAÇO REMESSA NESTA DATA, DOS AUTOS DO PROCESSO A
PRESIDENCIA DO SENADO, JUNTANDO AO MESMO OF. 012/95-CRE,
E ANEXEI COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA DISCUSSÃO DA
MATERIA.
- 18/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SEN NABOR JUNIOR,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA
CAMARA, SOBRE A EXISTENCIA DE ATO LEGAL CONSTITUTIVO DO
PARLAMENTO LATINO-AMERICANO E DA INTERPARLAMENTAR.
- 18/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, COM VOTO
EM SEPARADO, CONTRARIO AO SOLICITADO, OU SEJA CONTRARIO A
MATERIA.
- 04/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- CONCEDIDA VISTAS AO SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- 04/05/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL, NA FORMA SUGERIDA
A CDIR, DURANTE A DISCUSSÃO.
- 09/03/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 02/03/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCOM, COM DESTINO A CRE, PARA OS FINS
DO DISPOSTO NO ART. 89, 'C' DO REGIMENTO INTERNO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41