Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES) - (CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES) - (CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/1963
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NOS TERMOS DO ART. 370 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 370 DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 07 06 PAG 0004. (SUPLEMENTO AO NUMERO 66).
- 06/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:15