Diversos n° 30, de 1996
- Autoria
- MINISTRO EXT. DOS ESPORTES
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DENOMINADA PASSE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/10/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 30/1996
- Autor:
- MINISTRO EXT. DOS ESPORTES
- Data:
- 02/04/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DENOMINADA PASSE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1/1996
- Data de Leitura:
- 02/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 23/10/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1383 AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO
DOS DESPORTES, COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 09 PAG 16123 E 16124.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO - CE.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA O SEN
JOSE EDUARDO DUTRA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 PARECER ORAL DA CE, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, RELATOR SEN ROMERO JUCA, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (RQ. 640, DE 1996).
- 22/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 640, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 09 08 PAG 13693.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 640).
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 1996.
- 01/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 640).
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 640, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11232.
- 28/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 172, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR DA MATERIA, SEN NEY SUASSUNA.
- 09/05/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CE.
- 08/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOCILITAÇÃO DA SGM.
- 07/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 09/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DSF 10 04 PAG 5947.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:50