Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1957
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/1957
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Descrição/Ementa
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/1957
- Indexação:
- APLICAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, TEMPO, EXERCICIO EFETIVO, PROMOTOR SUBSTITUTO, MILITAR.
- 27/07/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Regimento Interno.
- 29/10/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39