Diversos n° 31, de 1996
- Autoria
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, A INDICAÇÃO DOS SENADORES, NA CONDIÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES, PARA COMPOREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA SEGUNDA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT-II, A REALIZAR-SE EM ISTAMBUL, DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/08/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 31/1996
- Autor:
- Ministro de Estado das Relações Exteriores
- Data:
- 11/04/1996
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, A INDICAÇÃO DOS SENADORES, NA CONDIÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES, PARA COMPOREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA SEGUNDA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT-II, A REALIZAR-SE EM ISTAMBUL, DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- DIV 31/1996
- Data de Leitura:
- 11/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSARQ.
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ANEXADO COPIA DO RELATORIO 004, DE 1996, APRESENTADO PELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVES DO RQS
263/96.
DSF 15 08 PAG 14054 A 14059. (RETIFICAÇÃO).
- 04/07/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA, FLS. 27 A 29, COPIA DO DSF DE 04/07/96, PAG
11467 A 11469, CONTENDO PRONUNCIAMENTO DO SEN LUCIO
ALCANTARA RELATORIO A CONFERENCIA MUNDIAL DA ONU SOBRE
ASSENTAMENTOS HUMANOS (HABITAT II), EM ISTAMBUL, TURQUIA.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 22 A 26, COPIA DO DSF DE 18/06/96, PAG
10076 A 10079, ONDE CONSTA PRONUNCIAMENTO DO SEN LUCIO
ALCANTARA SOBRE A CONFERENCIA MUNDIAL HABITAT II, EM
ISTAMBUL.
- 28/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO OF. SGM 124/96, AO DIRETOR-GERAL,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE AGRIPINO PELO
SEN JULIO CAMPOS, NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS.
- 28/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA OF. SGM 125/96, AO DIRETOR-GERAL,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN JULIO CAMPOS PELO SEN
JOSE AGRIPINO, NA 83 REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL
SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS.
- 24/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA, LIDA NA SESSÃO ORDINARIA
NÃO DELIBERATIVA, DE 24 DO CORRENTE, COMUNICANDO A
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE AGRIPINO PELO SEN JULIO CAMPOS
NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II.
DSF 25 05 PAG 8755.
- 24/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO OFICIO SF 791, DO PRESIDENTE DA CASA,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE AGRIPINO PELO
SEN JULIO CAMPOS, NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTO EM
QUESTÃO.
- 22/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO OF. SF 762, DE 1996, DO PRESIDENTE DA
CASA, COMUNICANDO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A RELAÇÃO DOS SENADORES QUE PARTICIPARÃO DA DELEGAÇÃO
BRASILEIRA AO EVENTO, COMO OBSERVADORES PARLAMENTARES.
- 22/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DE ONTEM, DIA 21, REFERENTES AO ASSUNTO.
- 21/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO O OFICIO 171/96, DO SEN COUTINHO JORGE, DE 20 DO
CORRENTE, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM
RELAÇÃO A INDICAÇÃO DOS SENADORES QUE COMPORÃO A
DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO EVENTO EM QUESTÃO.
- 21/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- APROVADA A PARTICIPAÇÃO DO SENADO FEDERAL NA SEGUNDA
CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS ASSENTAMENTOS
URBANOS - HABITAT 2, TENDO SIDO DESIGNADOS OS SEN
COUTINHO JORGE, IRIS REZENDE, LUCIO ALCANTARA, JOSE
AGRIPINO E ESPERIDIÃO AMIN, PARA COMPOREM A DELEGAÇÃO
BRASILEIRA AO REFERIDO EVENTO.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESIGNA OS SEN COUTINHO JORGE, IRIS
REZENDE, LUCIO ALCANTARA, JOSE AGRIPINO E ESPERIDIÃO AMIN
PARA REPRESENTAREM O SENADO, NA CONDIÇÃO DE OBSERVADORES
PARLAMENTARES, E COMPOREM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NO
REFERIDO EVENTO.
DSF 22 05 PAG 8475 A 8477.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A MANIFESTAÇÃO, TENDO USADO DA PALAVRA
O SEN PEDRO SIMON.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA RECEBEU MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CRE
SOBRE A MATERIA, FAVORAVEL A PARTICIPAÇÃO DO SENADO
FEDERAL NA II CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
ASSENTAMENTOS URBANOS, HABITAT-2, A REALIZAR-SE EM
ISTAMBUL, TURQUIA.
- 26/04/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
- 17/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 4, COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA
CRIADA PELO RQS 263/96, DESTINADA A ACOMPANHAR AS
PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II.
- 11/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 12 04 PAG 6108.
- 11/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:51