Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1976
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1976 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 43/1976
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1976
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, PASSE PERMANENTE, AERONAUTA, AEROVIARIO.
- 12/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1976).
- 12/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 05 PAG 2416.
- 12/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 12/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 05/04/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 131 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 1145.
- 01/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE.
- 25/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 23/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CT.
DCN2 24 03 PAG 0702.
- 23/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06