Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1973
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/10/1973 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/05/1973
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, (PETROBRAS).
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 22/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 10 PAG 4216.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN GUIDO MONDIN.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 11/10/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 467 - SAP DO MIN GAB CIVIL
ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MIN
MINAS E ENERGIA.
DCN2 12 10 PAG 3966.
- 02/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 90 MIN GAB CIVIL REITERANDO PEDIDO
DILIGENCIA.
- 31/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 75 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
DILIGENCIA AO MIN MINAS E ENERGIA.
- 20/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ADIAMENTO VOTAÇÃO DO RQ. 140 ADIADA POR FALTA DE
"QUORUM" PARA DIA 21 08.
DCN2 21 08 PAG 2932.
- 20/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 140 DO SEN VIRGILIO TAVORA, SOLICITANDO
ADIAMENTO DISCUSSÃO, A FIM DE QUE SOBRE A MATERIA
SEJA OUVIDO O MIN DAS MINAS E ENERGIA.
- 20/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 21/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO RQ. 140 APROVADO.
DCN2 22 08 PAG 2950.
- 20/06/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 20/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 96 SEN VIRGILIO TAVORA DE ADIAMENTO
DISCUSSÃO PARA 20 08.
DCN2 22 06 PAG 2316.
- 20/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/06/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 216 - CCJ E 217 - CME.
DCN2 16 06 PAG 2232.
- 14/06/1973
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 31/05/1973
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MILTON TRINDADE.
- 29/05/1973
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 23/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 08/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CME.
DCN2 09 05 PAG 0979.
- 08/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09