Diversos n° 34, de 1995
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA PRONUNCIAMENTO DESTA CASA, ATRAVES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, NO QUE TANGE A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 10/12/1998 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 34/1995
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 16/02/1995
- Descrição/Ementa
- SOLICITA PRONUNCIAMENTO DESTA CASA, ATRAVES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, NO QUE TANGE A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 127/1995
- Data de Leitura:
- 16/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 10/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 999, DE 09 12 98, AO GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA.
- 03/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 03/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 04 12 PAG 17754.
- 03/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 25/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 23/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
- 23/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 053, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE, SEN
PEDRO PIVA, SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
DSF 24 11 PAG 16683.
- 18/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFICIO CAE - 053, DE 1998, SOLICITANDO QUE SEJA
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROCESSO, FACE
A PROMULGAÇÃO DA RSF 78, DE 1998.
- 13/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN PEDRO PIVA.
- 26/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN PEDRO PIVA, RELATOR DA MATERIA.
- 26/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DO
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JUNTEI OS SEGUINTES
DOCUMENTOS: 1) NOTA PARA O MINISTRO CARLOS SANT'ANNA,
ELABORADA PELO ADVOGADO-GERAL DO SENADO; 2) OFICIO
GG-284/95, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
ACRESCENTANDO AS RAZÕES JA APRESENTADAS, OUTRAS DE ORDEM
JURIDICA DE ALTA RELEVANCIA; 3) OFICIO 211-PRES.
- 09/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO PIVA.
- 03/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 04 03 PAG 2470.
- 03/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:46