Anunciado o Recebimento do Aviso nº 776/2002, na origem, de 21 de novembro último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, modificado pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, 74, de 2000, e 34, de 2002, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2002.
Anexado ao Diversos nº 34/97, e, em cópia, aos processados das referidas Resoluções citadas.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 575/2002, na origem, de 11 de setembro, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2002.
(Anexado ao processado, e, em cópia aos processados das Resoluções nºs 57/95; 51/97; 23/99, 74/2000, e 34/ 2002, todas do Senado Federal)

À CAE.

A Presidência recebeu o Aviso nº 350/2002, na origem, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2002, anexado ao processado, e, em cópia, aos processados das resoluções referidas.
À CAE.

A Presidência recebeu o AVISO nº 160/2002, na origem, de 28 de março passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/1995, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/1997; 23/1999; e 74/2000, todas do Senado Federal, RELATÓRIO sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Despachado nos termos do art, 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado ao processado o Aviso original e, em cópia, aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 567/2001, de 17 de dezembro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, Relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2001.
Anexado ao Processado, e as resoluções nºs 57/95, 51/97, 23/99 e 74/2000.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência recebeu a Mensagem nº 188/2001 (nº 720/2001, na origem), através da qual o Senhor Presidente da Rapública encaminha, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2001, anexada ao processado, e, em cópia, nas resoluções citadas anteriormente.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 676/2000 do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97; 23/99 e 74/2000.
O original do aviso fica anexado à matéria e cópias serão anexadas aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência, nos termos do art. 155, § 2º, despacha à CAE o Aviso 541/00, de 12 do corrente mês, do Ministro da Fazenda, que encaminha o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2000 (apensado aos processados dos Projetos de Resolução nº 103, de 1995, e 73, de 1999)

A Presidência comunica ao ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 883/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e, em cópia, as Resoluções nºs 51/97 e 23/99, constantes dos Projetos de Resolução nºs 103/95 e 73/99, respectivamente.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 439/2000, do Senhor Presidente da República, anexada ao processado, e em cópia nas Resoluções nºs 51/97 e 23/99.
À CAE, juntamente com as resoluções.

A Presidência recebeu o Aviso nº 645/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, e 23/99, todas do Senado Federal, o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 1999.
Anexado ao processado, e, em cópia, as Resoluções citadas anteriormente, constantes nos PRS nºs 112/94 e 73/99, respectivamente.
À CAE.