Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1992
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1992
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONTINUAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PREVISÃO, PLANO, ANO, ORÇAMENTO, EXERCICIO. FIXAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, AGENTE, INFRAÇÃO, EXCLUSÃO, PLANO, ORÇAMENTO, RETARDAMENTO, EXECUÇÃO, CRONOGRAMA, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, LIBERAÇÃO, RECURSOS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, PLANO, ANO, ORÇAMENTO, AUTORIZAÇÃO, REVISÃO. CRITERIOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, ANO, PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO, ANDAMENTO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 25/11/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 24/06/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 11/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 05 PAG 2683.
- 30/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37