Diversos n° 46, de 1995
- Autoria
- Cidadão Fernando Licínio P. e Souza
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O MINISTRO ILMAR GALVÃO, APRESENTADA PELO CIDADÃO FERNANDO LICINIO PEREIRA E SOUZA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 13/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 46/1995
- Autor:
- Cidadão Fernando Licínio P. e Souza
- Data:
- 16/03/1995
- Descrição/Ementa
- DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O MINISTRO ILMAR GALVÃO, APRESENTADA PELO CIDADÃO FERNANDO LICINIO PEREIRA E SOUZA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1995
- 13/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo o volume principal do presente processado.
- 22/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 20/12/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 20/12/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao ARQUIVO.
- 25/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM 16 DE MARÇO DE 1995, FOI APROVADO O PARECER DO
RELATOR, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA,
CONFORME DECISÃO DA MESA DO SENADO, EM SUA TERCEIRA
REUNIÃO (ATA ANEXADA - FLS. 52/53).
- 25/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM 16 DE FEVEREIRO DE 1995, FOI REDISTRIBUIDO AO SEN
ODACIR SOARES PARA RELATAR, CONFORME DECISÃO DA MESA DO
SENADO, EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO (ATA ANEXADA - FLS. 50).
- 25/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM 31 DE JANEIRO DE 1995, FOI APROVADO O ENCAMINHAMENTO
DO RELATORIO APRESENTADO PELO RELATOR DESIGNADO, A NOVA
COMISSÃO DIRETORA, ELEITA EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
- 25/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM 25 DE AGOSTO DE 1993, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
O SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESIGNOU RELATOR O SEN NELSON
WEDEKIN.
- 25/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM 09 DE AGOSTO DE 1993, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SENADOR HUMBERTO LUCENA, ENCAMINHOU O PROCESSADO A
DIRETORIA-GERAL PARA EXAME DA CDIR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26