Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1990
- Autoria
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/1990
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/05/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, ASSISTENCIA, VELHO. OBRIGATORIEDADE, FACULDADE, MEDICINA, PAIS, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, GERIATRIA. HIPOTESE, CURSOS, GERIATRIA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 22/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 11 PAG
- 22/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 447, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00020 1984, PLS 00309
1985, PLS 00220 1986, PLS 00382 1989 E PLS 00409 1989.
- 25/10/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 31/05/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2345.
- 23/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:44