Diversos n° 50, de 1995

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO, COPIA DA DECISÃO 137/95, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 29 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 50/1995
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO, COPIA DA DECISÃO 137/95, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 29 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 95/1995
Data de Leitura:
31/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
26/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
26/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
20/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
15/05/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
FORAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS APONTADAS NO PARECER,
EXCETO A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES MENCIONADAS NO MESMO,
PERMANECENDO NO AGUARDO DE ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA
COMISSÃO.
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP COM DESTINO A CFC.
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 756 O OF. SF 591, DE 1996, ENCAMINHADO
AO PRESIDENTE DA CFC.
28/03/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
PARECER, SEN CARLOS PATROCINIO, FAVORAVEL COM
RECOMENDAÇÕES.
06/11/1995
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/06/1995
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO, NOS TERMOS DO ART.
TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 46/93.
07/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CFC.
07/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA O OF. SF ..., DE 07 DE JUNHO DE 1995, DO
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM RESPOSTA AO OF. 623/93
SGM, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
07/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA O OFICIO 623/95, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUDITORIA
PROMOVIDA PELO TCU NO IBAMA.
07/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUEI O VOLUME II DO TC 010505/93-08, RELATIVO A
AVALIAÇÃO PROCEDIDA NO PROAGRO.
05/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS (ANEXO
RQ. 092-CN).
03/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DCN2 04 04 PAG 4525.
03/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30