Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1989
- Autoria
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1989
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 13/04/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, SALARIO MINIMO, PAIS. PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, SALARIO MINIMO, HIPOTESE, BENEFICIO, PRESTAÇÕES, PREVIDENCIA SOCIAL. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SALARIO MINIMO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLITICO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, EXECUTIVO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
- 27/08/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 25/10/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON WEDEKIN.
- 19/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
- 18/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 27/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 28 04 PAG
- 13/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 14 04 PAG 1155.
- 13/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46