Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1732/1733, da Ata Circunstanciada da Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 21.11.2006 (fls. 568/570 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1729/1731, da Ata Circunstanciada da Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 25.05.2006 (fls. 565/567 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1725/1728, da Ata Circunstanciada da Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 09.03.2006 (fls. 561/564 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1719/1721, da Ata Circunstanciada da Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 15.09.2005 (fls. 554/560 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1715/1718, da Ata Circunstanciada da Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 12.05.2005 (fls. 549/553 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1713/1714, da Ata Circunstanciada de Eleição da Mesa Diretora da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 28.04.2005 (fls. 547/548 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1709/1712, da Ata Circunstanciada da Décima Quinta Reunião de Audiência Pública da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 21.12.2004 (fls. 543/546 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1706/1708, da Ata Circunstanciada da Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 02.12.2004 (fls. 540/542 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1704/1705, da Ata Circunstanciada da Décima Terceira Reunião de Audiência Pública da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 24.06.2004 (fls. 538/539 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1702/1703, da Ata Circunstanciada da Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 06.05.2004 (fls. 536/537 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1699/1701, da Ata Circunstanciada da Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 01.04.2004 (fls. 533/535 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1696/1698, da Ata Circunstanciada da Nona Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 13.11.2003 (fls. 530/532 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1693/1695, da Ata Circunstanciada da Oitava Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 02.10.2003 (fls. 527/529 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1690/1692, da Ata Circunstanciada da Sétima Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 21.08.2003 (fls. 524/526 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1688/1689, da Ata Circunstanciada da Sexta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 07.08.2003 (fls. 522/523 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1686/1687, da Ata Circunstanciada da Quinta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 24.07.2003 (fls. 519/521 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1683/1685, da Ata Circunstanciada da Quarta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 10.07.2003(fls. 516/518 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1680/1682, da Ata Circunstanciada da Terceira Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 26.06.2003(fls. 513/515 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1675/1679, da Ata Circunstanciada da Segunda Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 05.06.2003(fls. 508/512 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1673/1674, da Ata Circunstanciada da Primeira Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 28.05.2003(fls. 506/507 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1671/1672, da Ata Circunstanciada da Sétima Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 18.06.2002(fls. 504/505 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1669/1670, da Ata Circunstanciada da Sexta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 11.06.2002(fls. 502/503 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1665/1666, da Ata Circunstanciada da Quarta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 02.04.2002(fls. 500/501 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1663/1664, da Ata Circunstanciada da Terceira Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 27.03.2002 (fls. 498/499 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1661/1662, da Ata Circunstanciada da Segunda Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 05.03.2002 (fls. 496/497 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF, nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, pág. 1659/1660, da Ata Circunstanciada da Primeira Reunião Ordinária da Comissão Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 19.02.2002 (fls. 494/495 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, pág. 1658, da Ata Circunstanciada da Setima Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 27.11.2001(fls. 492/493 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, pág. 1656/1657, da Ata Circunstanciada da Sexta Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 17.10.2001(fls. 490/491 do Volume II).

Certifico a publicação no DSF nº 007, de 10 de fevereiro de 2007, páginas 1654/1655, da Ata Circunstanciada da Primeira Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira), realizada em 03.10.2001(fls. 488/489 do Volume II).

Juntei, nesta data, Ofício n.º 0299-L-PFL/06, de 12 de dezembro de 2006, do Deputado RODRIGO MAIA, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando que os Deputaods GERVÁSIO SILVA e JOÃO HERRMANN NETO permutam a vaga que ocupam na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. (fls. 406)

Juntei, nesta data, Of./GAB/I/n.º 951, de 13 de dezembro de 2006, do Deputado WILSON SANTIAGO, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando que o Deputado EDINHO BEZ passa a participar, na qualidade de Suplente, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. (fls. 407)

Leitura, em plenário, do OF/GAB/I/ nº 858/06-LPL, de 28 de novembro de 2006, do Líder do PMDB, Deputado WILSON SANTIAGO, indiciando o Deputado OSMAR SERRAGLIO (PMDB/PR), como titular, para integrar a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (fl. 404 - Vol. II).

Juntei, nesta data, OF. GLPMDB Nº 392/2006, de 08.11.2006, do Líder do PMDB, Senador Ney Suassuna, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, como membro titular, em substituição ao Senador RAMEZ TEBET, na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (fl. 403, Vol. II).

Juntei, nesta data, à fl. 402 do Vol. II, Ofício nº 44/2006-GLDBAG_CSCOM, de 23.10.2006, da Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora IDELI SALVATTI, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, a indicação da Senadora SERYS SLHESSARENKO para compor, na qualidade de suplente, a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Leitura, em plenário, do Ofício n.º 178/06-LPL, de 09 de março de 2006, do Líder do Partido Liberal, Deputado LUCIANO CASTRO, indiciando o Deputado OLIVEIRA FILHO (PL/PR), como titular, e o Deputado PAULO GOUVÊA (PL/RS), como suplente, em substituição aos anteriormente indicados, para integrarem a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. (fls. 388 - Vol. II)

Leitura, em plenário, do Ofício nº 1.080/05-LPL, de 08 de novembro corrente, do Líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Deputado Sandro Mabel, indicando o Deputado Oliveira Filho (PL/PR), em substituição ao Deputado Miguel de Souza (PL/RO), na suplência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
À SSCLSF.

Juntei, nesta data, Ofício nº 843/2005, de 21 de setembro de 2005, do Deputado JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, Líder do PTB, ao Senador SÉRGIO ZAMBIASI, indicando o Deputado FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ ), na qualidade de Titular, para compor a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (fl. 385), cuja leitura foi feita em Plenário nesta data e enviado à publicação.

Certifico que o Ofício n.º 0326-L-PFL/2005 (fls. 383 - Volume II) foi publicado no Diário do Senado Federal do dia 08 de Junho de 2005 às fls. 18192.

Leitura do Ofício nº 40/2005, de 28 de abril, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, solicitando a substituição do Senador Leonel Pavan pelo Senador Eduardo Azeredo, como membro suplente da Comissão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício n° 468, de 22 do corrente, do Presidnte da Câmara dos Deputados, encaminhando os nomes dos representantes daquela Casa que irão compor, juntamente com os representantes do Senado Federal, a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Nesses termos, fica assim constituída a referida Representação:
Senadores Titulares: Bloco da Minoria (PFL/PSDB) - Jorge Bornhausen, Paulo Octávio, Sérgio Guerra; PMDB - Pedro Simon, Ramez Tebet; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PTB/PL/PPS) - Sérgio Zambiasi, Eduardo Suplicy; PDT - ; P-SOL - 9Resolução n° 2/2000-CN.
Senadores Suplentes: Bloco da Minoria (PFL/PSDB) - 1. José Jorge, 2. Romeu Tuma, 3. Leonel Pavan; PMDB - 1. Sérgio Cabral, 2. Leomar Quintanilha; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PTB/PPS) - 1. , 2. ; PDT - 1. ; P-SOL (Resolução n° 2/2000CN) - 1. ;
Deputados Titulares: PT - Dr. Rosinha, Mauro Passos; PMDB - Edison Andrino; Bloco PFL/Prona - Gervásio Silva; PDSB - Júlio Redecker; PP - Leodegar Tiscoski; PTB - Roberto Jefferson; PL - Wellington Fagundes; PPS - Júlio Delgado.
Deputados Suplentes: PT - 1. Maninha, 2. Tarcísio Zimmermann; PMDB - 1. Osmar Serraglio; Bloco PFL/Prona - 1. (vago); PSDB - 1. Eduardo Paes; PP - 1. Celso Russomano; PTB - 1. Arnaldo Faria de Sá; PL - 1. Miguel Souza; PPS - 1. Cláudio Magrão.
À SSEXP.

Leitura em Plenário do Ofício nº 030/05-GLPFL, de 30/03/2005, do Líder do PFL, solicitando a substituição do Senador Rodolpho Tourinho pelo Senador Paulo Octácio, como titular, na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (fls. 372.)
À Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento.

Leitura do Ofício nº 46/05, de 29 de março de 2005, do Líder do P - SOL, indicando o nome do Senador Geraldo Mesquita Junior para compor a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.


À SGM.

A Presidência designa, conforme indicação das Lideranças e de acordo com o disposto no art. 1º da Resolução nº 1, de 1996-CN, os membros do Senado Federal na presente Representação: Titulares: Bloco da Minoria - Jorge Bornhausen, Rodolpho Tourinho e Sérgio Guerra; PMDB - Pedro Simon e Ramez Tebet; Bloco de Apoio ao Governo - Sérgio Zambiasi e Eduardo Suplicy; PDT vago; P-SOL (Resolução nº 2/2000-CN) vago.
Suplentes: Bloco da Minoria - José Jorge, Romeu Tuma e Leonel Pavan; PMDB - Sérgio Cabral e Leomar Quintanilha; Bloco de Apoio ao Governo - vago; PDT vago; P-SOL (Resolução nº 2/2000-CN) vago.
A Presidência aguardará as indicações da Câmara dos Deputados.
À SGM.

Lido, nesta data, o Ofício nº 0238/03-GLPPS, de 12/11/2003 (fls. 311 do Vol. II), do Líder do Partido Popular Socialista, Senador MOZARILDO CAVALCANTI, de indicação dos Senadores MOZARILDO CAVALCANTI e PATRÍCIA SABOYA GOMES, como titular e suplente, respectivamente, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Lido, nesta data, o Ofício nº 853/03-LBP, de 30.09.2003 (fls. 310 do Vol. II), do Líder do Bloco PL/PSL na Câmara dos Deputados, Deputado VALDEMAR COSTA NETO, de indicação do Deputado OLIVEIRA FILHO (PL/PR), na qualidade de titular, e do Deputado WELINTON FAGUNDES (PL/MT), na qualidade de suplente, em substituição aos anteriormente indicados (WELINTON FAGUNDES, que ocupava a vaga de Titular e passou para a de Suplente e NEUCIMAR FRAGA), para integrarem a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Juntei, às fls. 289 do Volume II, o Ofício A/PSB/707/03, de 04 de setembro de 2003, do Vice-Líder do PSB, Deputado DR. EVILÁSIO, indicando para a vaga de suplente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, o Deputado JAMIL MURAD (PCdoB-SP) em substituição ao Deputado EDSON EZEQUIEL. Publicado no DSF de 09/09/2003, pág. 26408.

Juntei, às fls. 288 do Volume II, o Ofício nº 120/03-GLPDT, de 26.08.2003, do Líder do PDT, Senador JEFFERSON PÉRES, comunicando à Presidência do Senado Federal que foi designado para comopor, como titular, a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em substituição, a pedido, do Senador OSMAR DIAS (publicado no DSF de 27.08.2003, pág. 25048).

Juntei, às fls. 287 do Volume II, cópia do Ofício nº 594/2003-GSMC, de 07.08.2003, do Senador MARCELO CRIVELLA, comunicando à Presidência do Senado Federal seu desligamento, como suplente, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (publicado no DSF de 14.08.2003, pág. 23329).

O Ofício nº 118/2003-GLDBAG, de 11.08.2003, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador TIÃO VIANA, foi publicado no DSF de 12.08.2003, pág. 23101 (fls. 279).

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
Em 28.05.2003, realiza-se a primeira reunião da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, às 15h18min, no Plenário nº 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado LEODEGAR TISCOSKI, destinada a eleger o Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto. Estiveram presentes os Senadores EDUARDO SUPLICY, IDELI SALVATTI, PEDRO SIMON, RODOLPHO TOURINHO e ROMERO JUCÁ - membros titulares, e MARCELO CRIVELLA, membro suplente; e os Deputados LEODEGAR TISCOSKI, DR. ROSINHA, FEU ROSA, GERVÁSIO SILVA, INÁCIO ARRUDA, JOÃO HERRMANN NETO, OSMAR SERRÁGLIO, ROBERTO JEFFERSON e WELINTON FAGUNDES - membros titulares, e EDISON ANDRINO, JÚLIO REDECKER, PAULO BAUER e PAULO DELGADO, membros suplentes, conforme ata de fls. 245/247, que depois de lida e aprovada, é assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
Após a eleição da Mesa Diretora, o Senador EDUARDO SUPLICY faz uso da palavra para comunicar que tramita na Comissão projeto de lei de sua autoria. Também se manifesta o Deputado JÚLIO REDECKER, que sugere a realização de seminário interno, proposta acatada pelo Presidente, que a submeterá à Comissão em reunião próxima. O Presidente eleito DR. ROSINHA informa que fará, por escrito, consulta aos membros sobre preferências de horário e dia para as reuniões, bem como providenciará calendário de trabalho a ser apreciado pelo Plenário da Comissão. Encerra-se a reunião às 15h54min.

Juntei, às fls. 279/286 do Vol. II, cópia do Diário do Senado Federal de 06.08.2003 (págs. 22270/22282) onde foram publicadas as Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizadas respectivamente em 28 de maio, 11 e 18 de junho de 2002, e das Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias da mesma comissão, realizadas em 28 de maio; 5 e 26 de junho de 2003, respectivamente.

Lido, nesta data, o Ofício PSDB nº 1051/03, de 26.06.2003 (fls.276), do Líder do PSDB, JUTAHY JUNIOR, de indicação do Deputado EDUARDO PAES, como titular, para compor a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em substituição ao Deputado FEU ROSA.

Lido, nesta data, o Ofício nº 095/03 - GLPDT, de 28.05.2003 (fls.249), do Líder do PDT, JEFFERSON PÉRES, de indicação de seu nome como suplente e do Senador OSMAR DIAS como titular, para comporem a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Lido, nesta data, o Ofício nº 097/03 - GLPPS, de 27.05.2003 (fls. 248), do Líder do PPS, Senador MOZARILDO CAVALCANTI, de indicação de seu nome como titular e do Senador JOÃO BATISTA MOTTA como suplente, para comporem a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Lido, nesta data, o Ofício nº 046/03-GLDBAG, de 27.05.2003 (fls. 242), do Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador TIÃO VIANA, de indicação aos Senadores IDELI SALVATTI (PT) e SÉRGIO ZAMBIASI (PTB), como titulares, e dos Senadores MARCELO CRIVELLA (PL) e ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB), como suplentes, para comporem a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, de acordo com o novo cálculo de proporcionalidade partidária de fls. 241.

A Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com as indicações das Lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, fica assim constituída a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, composta de dezesseis titulares e dezesseis suplentes, e mais uma vaga decorrente da Resolução nº 2, de 2000-CN, sendo membros natos os dois Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Senador EDUARDO SUPLICY e Deputada ZULAIÊ COBRA. São os seguintes os Senadores: PMDB - Titulares PEDRO SIMON e ROMERO JUCÁ, suplentes LUIZ OTÁVIO e SÉRGIO CABRAL; PFL - Titulares JORGE BORNHAUSEN e RODOLPHO TOURINHO, suplentes JOSÉ JORGE e ROMEU TUMA; PT - Titular IDELI SALVATTI, suplente AELTON FREITAS; PSDB - Titular EDUARDO AZEREDO, e suplente LEONEL PAVAN; PDT-PTB-PPS-PSB-PL (vagos). São os seguintes os Deputados: PT - DR. ROSINHA como titular, e PAULO DELGADO como suplente; PFL - GERVÁSIO SILVA como titular, e PAULO BAUER como suplente; PMDB - OSMAR SERRAGLIO como titular, e EDISON ANDRINO como suplente; PSDB - FEU ROSA como titular, e JULIO REDECKER como suplente; PPB - LEODEGAR TISCOSKI como titular, e CELSO RUSSOMANO como suplente; PTB - ROBERTO JEFFERSON como titular, e ARNALDO FARIA DE SÁ como suplente; - PL - WELINTON FAGUNDES como titular, e NEUCIMAR FRAGA como suplente; PSB - INÁCIO ARRUDA como titular, e EDSON EZEQUIEL como suplente; PPS - JOÃO HERRMANN NETO como titular, e CLÁUDIO MAGRÃO como suplente.
À SACOP

Recebido, em 1º/11/01, o Ofício nº 142/01-PSDB, de 30/10/01(fls. 202), do Senador Geraldo Melo, Líder do PSDB, indicando o Senador Fernando Matusalém para substituir o Senador Leomar Quintanilha na Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
EM TEMPO:
Na Sessão do Senado Federal, de 29/05/02, foi lido o Ofício nº 71/02-GLPFL, de 28/05/02, do Senador José Agripino, Líder do PFL no Senado Federal, indicando membro para ocupar a vaga na Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, conforme publicação no DSF de 30/05/02, de fls. 200-A, 200-B, 200-C.

É lido o Ofício nº 52/2002, do Sr. Sen. José Agripino , Líder do PFL no Senado, indicando o Senador José Jorge para ocupar a vaga do PFL, como suplente, na Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício nº 44/2002, da Liderança do Bloco PSDB/PPB, comunicando a indicação e substituição de membros para comporem à Comissão Parlamentar do Mercosul.
À SGM.

É lido o Ofício nº 67/2002, do Sr. Dep. Haroldo Lima, Líder do Bloco PC do, PSB, solicitando a retirada do Dep. Inácio Arruda (PCdoB), da vaga de suplente e ao mesmo tempo a indicação deste parlamentar para a vaga de titular, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

ATA

Leitura do Ofício nº 44/2002, da Liderança do Bloco PSDB/PPB, comunicando a indicação e substituição de membros para comporem à Comissão Parlamentar do Mercosul.
À SGM.

É lido o Ofício nº 501/2001, do Sr. Dep. Jutahy Júnior, Líder do PSDB, solicitando a substituição do Dep. Vicente Caropreso pelo Dep. Feu Rosa, como membro titular, para integrar a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, passando este a ser membro suplente.
À SGM.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.059/2001, de 24 de agosto do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos representantes daquela Casa que integrarão a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Designação dos membros da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, nos termos do Ofício recebido do Presidente da Câmara dos Deputados e das indicações das lideranças partidárias do Senado Federal, feitas anteriormente: SENADORES TITULARES: (PMDB) Roberto Requião, Casildo Maldaner e José Fogaça; (PFL) Jorge Bornhausen e Geraldo Althoff; (Bloco PSDB/PPB) Pedro Piva e Antero Paes de Barros; (Bloco de Oposição PT/PDT/PPS) Emília Fernandes; (PTB) Arlindo Porto. SENADORES SUPLENTES: (PMDB) Pedro Simon, Amir Lando e Marluce Pinto; (PFL) Waldeck Ornelas e José Coelho; (Bloco PSDB/PPB) Ricardo Santos e Leomar Quintanilha. DEPUTADOS TITULARES: (Bloco PSDB/PTB) Marisa Serrano e Vicente Caropreso; (Bloco PFL/PST) Ney Lopes e Paulo Gouvêa; (PMDB) Confúcio Moura e Darcísio Perondi; (PT) Aloizio Mercadante; (PPB) Jarbas Lima; (Bloco PSB/PCdoB) Ezidio Pinheiro. DEPUTADOS SUPLENTES: (Bloco PSDB/PTB) Feu Rosa e Nelson Marchezan; (Bloco PFL/PST) Luciano Pizzatto e Ronaldo Caiado; (PMDB) Edinho Bez e Osmar Serraglio; (PT) Paulo Delgado; (PPB) Celso Russomanno; (Bloco PSB/PCdoB) Inácio Arruda.
À SGM.

A Presidência designa, conforme indicação das Lideranças, os membros do Senado Federal na referida Representação: Titulares: (PMDB) Roberto Requião, Casildo Maldaner e José Fogaça; (PFL) Jorge Bornhausen e Geraldo Althoff; (Bloco PSDB-PPB) Pedro Piva e Antero Paes de Barros; (Bloco de Oposição PT-PDT-PPS) Emilia Fernandes; (PTB) Arlindo Porto. Suplentes: (PMDB) Pedro Simon, Amir Lando e Marluce Pinto; (PFL) Waldeck Ornelas e José Coelho; (Bloco PSDB-PPB) Ricardo Santos e Leomar Quintanilha; (Bloco de Oposição PT-PDT-PPS) vago; (PTB) vago.
À SGM para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

É lido o Ofício nº 193/2000, do Sr. Jader Barbalho Líder do PMDB, de substituição de membro.
De acordo com o ofício lido fica assim constituída a referida Comissão: Titulares Senadores José Fogaça, Henrique Loyola e Roberto Requião; Suplentes Pedro Simon, Amir Lando e Marluce Pinto.
À SGM.