Projeto de Lei do Senado n° 74, de 1982

Autoria
Senador Gastão Müller (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4201/1993
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 74/1982
Autor:
Senador Gastão Müller (/)
Data:
07/05/1982
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
10/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Enviado ao Arquivo Histórico.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
09/03/1988
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCIO LACERDA.
19/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 11 PAG 3050.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 184).
03/11/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
2100 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ.184).
03/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA RQ. 184, DO SEN MARCIO LACERDA, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 11 PAG 2649.
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
07/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
07/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE SANTILLO.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
14/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA, COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO.
30/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ADERBAL JUREMA.
22/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
(VISTA, EM 30 06 83, AO SEN ADERBAL JUREMA).
22/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
07/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 04 PAG 0821.
07/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 323)
16/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 323).
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 323, DO SEN GASTÃO MULLER SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 17 03 PAG 0414.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
27/05/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
07/05/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 08 05 PAG 1451.
07/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37