Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1990
- Autoria
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1990
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/06/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, MERENDA ESCOLAR, REPASSE, ESTADOS, (MEC), DOTAÇÃO, PRAZO, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL, CAPITAL. OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, LIBERAÇÃO, DOTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, DESPESAS, MERENDA ESCOLAR, (MEC). COMPROVAÇÃO, MALVERSAÇÃO, RECURSOS, DESVIO, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, RESPONSABILIDADE PENAL.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 22/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 01/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 3309.
- 22/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00