Projeto de Lei do Senado n° 87, de 1977
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/1977 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 87/1977
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, LIMITE DE IDADE, FILHA, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITOS, BENEFICIO.
- 12/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1977).
- 12/08/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 08 PAG 3780.
- 12/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 12/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 23/06/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 358 - CCJ.
DCN2 24 06 PAG 3035.
- 23/06/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
ACCIOLY FILHO.
- 19/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 17/05/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 18 05 PAG 1812.
- 17/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:32