Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1995
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/06/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 88/1995
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, CRIADOR, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESQUISA CIENTIFICA. FIXAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, GARANTIA, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESQUISA CIENTIFICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, CRIADOR, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEVERES, COMERCIALIZAÇÃO, VALIDADE, CERTIFICADO, REGISTRO, SOLICITAÇÃO, REGISTRO PROVISORIO, DENOMINAÇÃO, RECUSA, PEDIDO, LICENÇA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
- 21/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 06 PAG 10636.
- 21/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 884.
- 21/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 884, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 08/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 884, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 884, DE AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 09 06 PAG 10118.
- 12/04/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARINA SILVA.
- 06/04/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 03 PAG 4212.
- 29/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04