Diversos n° 90, de 1996
- Autoria
- GOVERNADORES DE ESTADO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 E DO ARTIGO 15 DA MEDIDA PROVISORIA 1490-14 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/12/1998 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- DIV 90/1996
- Autor:
- GOVERNADORES DE ESTADO
- Data:
- 31/10/1996
- Descrição/Ementa
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 E DO ARTIGO 15 DA MEDIDA PROVISORIA 1490-14 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 08/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
- 03/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 04 12 PAG 17755.
- 03/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 25/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 23/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
- 23/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 050, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE, SEN
PEDRO PIVA, SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
DSF 24 11 PAG 16682.
- 18/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFICIO CAE - 050, DE 1998, SOLICITANDO QUE SEJA
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROCESSO, FACE
A PROMULGAÇÃO DA RSF 78, DE 1998.
- 26/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GILBERTO MIRANDA.
- 04/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA.
- 02/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 20/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 19/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 19/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO OF. SF 063, DE 1998, DO PRESIDENTE DO
SENADO, ENCAMINHANDO, A CMIST INCUMBIDA DO EXAME DA
MPV 1621-30 COPIA, DO PRESENTE DIVERSOS, POR VERSAR
MATERIA DE COMPETENCIA DAQUELE COLEGIADO, E UM EXEMPLAR
DO DSF DE 16 12 97, ONDE CONSTA PUBLICADO O RELATORIO
008, DE 1997.
- 19/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O OF. SF 048, DE 19 01 98, DO PRESIDENTE DO SENADO
ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO A ESTE COLEGIADO, COM
RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO 008, DE 1997.
- 16/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHO DA
COMISSÃO COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO 008, DE 1997.
DSF 16 12 PAG 28728 A 28842.
- 10/12/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENVIADO A SSCLC OF. 015, 97, ENCAMINHANDO RELATORIO
FINAL.
- 27/11/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA PARA LEITURA E APROVAÇÃO
DO RELATORIO FINAL.
- 23/10/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 23/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 898, DE AUTORIA DO SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 30
(TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 ATE 28
DE NOVEMBRO DE 1997.
DSF 24 10 PAG 22733 E 22734.
- 22/10/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, EM 22 DE OUTUBRO DE 1997.
- 30/06/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- RECEBIDO EM 30 DE JUNHO DE 1997.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 456, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL, SEN CARLOS PATROCINIO, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS, OU SEJA 01 DE AGOSTO A 29 DE OUTUBRO DE 1997.
(A MATERIA ACOMPANHAM OS PLS 120/95 E 145/96, E DE PRS
095/95, 034/96, 049/96, 050/96 E 115/96.
DSF 27 06 PAG 12546 E 12547.
- 12/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO A COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PPB INDICANDO O
SEN ERNANDES AMORIM COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO
ENCARREGADA DE EXAMINAR AS SUGESTÕES DOS GOVERNADORES E
DAS MATERIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, REFERENTES AO
ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM SUBSTITUIÇÃO
AO SEN LEVY DIAS.
DSF 13 03 PAG 5537.
- 11/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A CAE, PARA OUVIR O
DEPOIMENTO DO DR. PEDRO PARENTE, SECRETARIO-EXECUTIVO DO
MINISTERIO DA FAZENDA.
- 11/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A CAE, PARA OUVIR O DR.
PEDRO PARENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA
FAZENDA.
- 11/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1205 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1209, DO SEN CARLOS
PATROCINIO E OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
ATE O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 12 12 PAG 20285.
- 09/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 697, DE 1996, DA LIDERANÇA DO PFL, DE
SUBSTITUIÇÃO DO SEN GUILHERME PALMEIRA PELO SEN FREITAS
NETO.
DSF 10 12 PAG 19981 E 19982.
- 05/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNO A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 05/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- INSTALADA A COMISSÃO, FORAM ELEITOS OS SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE; SEN GERALDO MELO, VICE-PRESIDENTE
E O SEN CARLOS BEZERRA COMO RELATOR.
- 04/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNO O FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS PARA
SUBSTITUIR A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A PRESENTE COMISSÃO.
- 05/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DA CASA,
A MATERIA FOI ANEXADA AOS DIV 00091 1996,
DIV 00092 1996, DIV 00093 1996, DIV 00094 1996,
DIV 00095 1996, DIV 00096 1996, PLS 00145 1996,
PLS 00120 1995, PRS 00095 1995, PRS 00034 1996,
PRS 00050 1996 E PRS 00080 1996.
- 04/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADA FOLHA 05, CONTENDO RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF
02/11/96, REFERENTE A PROPOSIÇÃO.
- 31/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESIGNA PARA COMPOR A CESP OS AUTORES DAS
PROPOSIÇÕES JA EM TRAMITAÇÃO, SEN HUMBERTO LUCENA,
GILBERTO MIRANDA, CARLOS PATROCINIO E VILSON KLEINUBING
E, AINDA, OS SEN CARLOS BEZERRA, LEVY DIAS, GERALDO
MELO, LAURO CAMPOS, EDISON LOBÃO E GUILHERME PALMEIRA.
DSF 30 10 PAG 17753.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 02 11 PAG 18048.
- 29/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CESP, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
PROCEDER AO EXAME DAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS E DAS DEMAIS
PROPOSIÇÕES JA EM TRAMITAÇÃO.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42