Projeto de Lei do Senado n° 95, de 1979
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO NO CALCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS FERROVIARIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/06/1979 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 95/1979
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1979
- Descrição/Ementa
- ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO NO CALCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS FERROVIARIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SALARIO, CONCESSÃO, BENEFICIO, DIFERENÇA, COMPLEMENTAÇÃO, SALARIO, FERROVIARIO.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1979).
- 22/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 06 PAG 2940.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 29/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 234 - CCJ.
DCN2 30 05 PAG 2154.
- 23/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDOS OS SEN
TANCREDO NEVES, HUGO RAMOS E LAZARO BARBOZA.
- 23/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO EN HELVIDIO NUNES.
- 23/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN CUNHA LIMA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL
QUANTO AO MERITO.
- 07/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 07/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 08 05 PAG 1460.
- 07/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29