Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1986
- Autoria
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 100/1986
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 16/05/1986
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ISENÇÃO, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MERCADORIA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, REGIÃO AMAZONICA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, IMPOSTOS, (IPI), PRODUTO NACIONAL, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, REGIÃO AMAZONICA, PRODUTO, (SUFRAMA), EXCEÇÃO, ARMA, MUNIÇÃO, PERFUME, FUMO, BEBIDA ALCOOLICA, AUTOMOVEL, MATERIA PRIMA NACIONAL, AGRICULTURA, EXTRATIVISMO, VEGETAIS.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 21/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 16/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CAR, CE E CF.
DCN2 17 05 PAG 1235.
- 16/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47