Projeto de Lei do Senado n° 118, de 1973
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Lei nº 5.975 de 12/12/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS GRUPOS-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E ARTESENATO, DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.975 de 12/12/1973
- Último estado:
- 12/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 118/1973
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 22/10/1973
- Descrição/Ementa
- FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS GRUPOS-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E ARTESENATO, DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, SERVIDOR, GRUPO OCUPACIONAL, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, ARTESANATO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 04/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 389, EM 04 03 74, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 04/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 04 03 74, DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS A CD.
- 12/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005975/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
- 12/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005975/73.
DOFC 13 12 PAG 12779.
- 27/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 331 DA CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 12/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 379 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 08/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 09 11 PAG 4688.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 643 - CR.
- 08/11/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 1830 PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 08/11/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 1830 RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 08/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - CF.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 641 - CCJ E 642 - CF.
- 08/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 245 SEN VIRGILIO TAVORA DE
URGENCIA.
- 08/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 08/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 31/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 22/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
DCN2 23 10 PAG 4204.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41