Projeto de Lei do Senado n° 146, de 1973
- Autoria
- Senador Emival Caiado (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 3081 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O PROCESSO NAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS PUBLICAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 146/1973
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 3081 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O PROCESSO NAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS PUBLICAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROCESSO, AÇÃO DISCRIMINATORIA, TERRA PUBLICA.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 03 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0097.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
- 05/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN ACCIOLY FILHO.
- 06/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 03/12/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 12 PAG 5822.
- 03/12/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43