Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1996
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 151/1996
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BENS, UTILIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PROCESSO, PRODUÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, ISENÇÃO, IMPOSTOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, GARANTIA, CREDITOS, BENS, CONTRATANTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (BNDE). COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI, (MF), BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 02/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 09/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
- 09/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, TENDO INICIO SUA
TRAMITAÇÃO EM 01 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 04 07 PAG 11436.
- 03/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 11:47