Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1995
- Autoria
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/07/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 159/1995
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/1995
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMPETENCIA, ALTERAÇÃO, (CONTRAN), (MJ), PRAZO, UTILIZAÇÃO. ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, AUSENCIA, FABRICAÇÃO, PAIS.
- 17/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
- 17/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
- 18/05/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ANEXADO AO PLC 00073 1994.
- 17/05/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MARTA HELENA P. F. PARENTE,
PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.
- 17/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO (PLC 073/94), - DECISÃO TERMINATIVA, ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8367.
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00