Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1997
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 159/1997
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/1997
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/08/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, REDUÇÃO, (IPI). DIREITOS, MOTORISTA PROFISSIONAL, COOPERATIVA, VEICULO AUTOMOTOR, PASSAGEIRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, ALCOOL, APLICAÇÃO, INCENTIVO, ISENÇÃO, (IPI), EXERCICIO PROFISSIONAL, VEICULOS, PROPRIETARIO, CONDUTOR AUTONOMO, AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALUGUEL, TAXI, IMPEDIMENTO, ATIVIDADE, PERDA, TOTAL, ACIDENTES, FURTO, ROUBO, PERMISSIONARIA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, AQUISIÇÃO, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, COMPETENCIA, INTERESSADO, COMPROVAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF). HIPOTESE, USUFRUTO, BENEFICIO, ARTIGO, INTERESSE, COMPROVAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF), VENDA, VEICULO, AQUISIÇÃO, PRAZO, PESSOA FISICA, ENTIDADE, PAGAMENTO, ALIENANTE, TRIBUTOS, DISPENSA, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, LEI, GOVERNO FEDERAL, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, VEICULOS, ALCOOL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, COMBUSTIVEL, FIXAÇÃO, PRAZO, DESENVOLVIMENTO, MOTOR, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, MELHORIA, MISTURA, REDUÇÃO, CUSTO, PRODUÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, COMBUSTIVEL, DESTINAÇÃO, DESPESA, CUSTEIO, INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
- Observações:
- (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO ALCOOL COMBUSTIVEL - PDTAC).
- 28/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 14/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 28/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 15/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
- 15/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
- 15/08/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
- 15/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 16 08 PAG 16520 A 16522.
- 15/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:03