Projeto de Lei do Senado n° 163, de 1991

Autoria
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/11/1995 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 08:19
Identificação:
Texto inicial - PLS 163/1991
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
23/05/1991
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, GERENTE, FISCALIZAÇÃO, CHEFIA, EQUIVALENCIA.
09/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 10 11 PAG 2687.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN NEY
SUASSUNA, JOSAPHAT MARINHO E CARLOS PATROCINIO.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 91,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO).
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1286, DO SEN BELLO PARGA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO A FIM DE SER FEITA
NA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
DCN2 29 09 PAG 17046.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 91,
PARAGARFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO).
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 1995.
13/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 14 09 PAG 15756.
04/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DO RECURSO 009,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, 'C', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 05 09 PAG 15404.
30/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 010, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DOS MEMBROS DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DCN2 31 08 PAG 14844.
30/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 529 - CAS E 530 - CAE.
DCN2 31 08 PAG 14828.
22/08/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN BENI VERAS,
PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN BENI VERAS, CONTRARIO.
29/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN BENI VERAS, COM MINUTA DE
RELATORIO PELA REJEIÇÃO.
28/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN BENI VERAS, PARA CORREÇÃO DO ULTIMO PARAGRAFO DO
SEU PARECER.
13/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
02/02/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAE PARA EXAME, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA
RECEBEU PARECER FAVORAVEL DA CAS E ATENDENDO O RQ. 682.
01/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332 E 333 DO
REGIMENTO INTERNO.
09/05/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO LIRA.
06/05/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
REMESSA A CAE, TENDO EM VISTA O RQ. 682.
03/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN CARLOS PATROCINIO, FAVORAVEL.
18/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN AFFONSO CAMARGO SEM APRESENTAR VOTO
ESCRITO.
12/12/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN AFFONSO CAMARGO.
02/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 682, DO SEN RAIMUNDO LIRA,
SOLICITANDO SEJA TAMBEM OUVIDA A COMISSÃO DE ASSUNTOS
ECONOMICOS.
DCN2 03 10 PAG 6646.
20/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
31/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2536.
23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21