Projeto de Lei do Senado n° 164, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
GARANTIA DE AUXILIO FUNERAL PARA OS AMPARADOS PELA LEI 6179, DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/11/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 164/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/08/1977
Descrição/Ementa
GARANTIA DE AUXILIO FUNERAL PARA OS AMPARADOS PELA LEI 6179, DE 1974.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, VELHICE. REQUISITOS, DIREITOS, VELHICE, AUXILIO FUNERAL.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 1977).
11/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 11 PAG 6609.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E VIRGILIO
TAVORA.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADO VIRTUDE ESGOTAMENTO TEMPO
REGULAMENTAR SESSÃO.
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR)
20/10/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 803 - CCJ.
DCN2 21 10 PAG 5911.
19/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
DIRCEU CARDOSO.
05/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
05/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
01/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
31/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 01 09 PAG 4242.
31/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57