Projeto de Lei do Senado n° 167, de 1974
- Autoria
- Senador Paulo Guerra (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 167/1974
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (PRORURAL). ALTERAÇÃO, PRAZO, LIMITE DE IDADE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL). ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0098.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0096.
- 26/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 27 11 PAG 5480.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11