Mensagem do Distrito Federal n° 20, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 27 de 28/06/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DEBITOS COM A FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 27 de 28/06/1989
- Último estado:
- 28/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 20/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 03/03/1989
- Descrição/Ementa
- INSTITUI NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DEBITOS COM A FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 7/1989
- null MSG 9/1989
- Origem externa:
- MDF 20/1989
- Data de Leitura:
- 03/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, DEBITO, FAZENDA PUBLICA, (DF).
- 29/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MDF 00042 1989 (MSG 00053 1989, NA ORIGEM), DO
GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 28/06/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000027 DE 1989.
DODF 28 06 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 06 1990).
- 20/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 096 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 16/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 17 06 PAG 2920.
- 16/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART 359 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 16/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 08/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 088 - CDIR.
DCN2 09 06 PAG 2663.
- 08/06/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL.
- 08/06/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
- 07/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 08 06 PAG 2630.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 065 - DF.
DCN2 30 05 PAG 2421.
- 23/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 07/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 03/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 03 PAG 0667.
- 22/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:50