Projeto de Lei do Senado n° 172, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 172/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/05/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALÍQUOTA, (IPI), REGULARIZAÇÃO, MERCADO, BENS, MERCADORIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, ALIQUOTA, VARIAÇÃO, INCIDENCIA, BENS, MERCADORIA, HIPOTESE, VOLUME, OFERTA, DEMANDA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, ADICIONAL, (IPI), ADEQUAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, IMPEDIMENTO, AUMENTO, PREÇO. COMPETENCIA, CRITERIOS, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OBSERVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ALIQUOTA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 02/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE COM O OF. DO PRESIDENTE DO SENADO.
- 01/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 01/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 27, O OF. SF 1352, ATRAVES DO QUAL O
PRESIDENTE DO SENADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAE A
INCLUSÃO DA MATERIA NA ORDEM DO DIA DA COMISSÃO.
- 28/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 28/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1070, APOS
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CCJ).
- 28/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1070, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 29 11 PAG 26351.
- 26/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 26/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 26/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 25/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
- 31/07/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01 A
ELE APRESENTADA E CUJA COPIA FOI ANEXADO AO PROCESSADO.
- 23/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA EMENDA 01, DE AUTORIA DO SEN CASILDO MALDANER,
REMETIDA AO RELATOR EM 14 DE JUNHO DE 1995.
- 05/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 02/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 05 PAG 8669.
- 24/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:05