Projeto de Lei do Senado n° 177, de 1990
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 177/1990
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1990
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROPAGANDA ELEITORAL, RADIO, TELEVISÃO, MUNICIPIOS, ESTADOS, PAIS, DISCIPLINAMENTO, JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, CANDIDATO, REGISTRO, PARTIDO, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PROPAGANDA, JUSTIÇA ELEITORAL. PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
- 06/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 23/10/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/10/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 15/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 10 PAG 5602.
- 15/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03