Mensagem do Distrito Federal n° 36, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSTIVOS DAS LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 36/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 07/03/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSTIVOS DAS LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 9/1990
- null MSG 9/1990
- Origem externa:
- MDF 36/1990
- Data de Leitura:
- 07/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, DIREITOS, OCUPANTE, CARGO, EMPREGO, QUADRO DE PESSOAL, AUTONOMIA, AUTARQUIA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OPÇÃO, PROCESSO, SELEÇÃO, CARREIRA, (DF).
- 06/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MDF 00075 1990 (MSG 00049 1990, NA ORIGEM),
RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 30/05/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000099 DE 1990.
DODF 31 05 PAG 001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 14/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 055 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 08/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 09 05 PAG 1806.
- 08/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 118 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS
DO RQ. 095, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 08/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 09 05 PAG 1800.
- 08/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - DF.
- 08/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 08 05 PAG 1760.
- 07/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 073 - DF.
DCN2 05 04 PAG 1167.
- 03/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1-R QUE
OFERECE.
- 22/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1951 DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 0600.
- 08/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1951 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24