Mensagem do Distrito Federal n° 42, de 1989

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Norma Gerada
Lei do Distrito Federal nº 41 de 13/09/1989
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei do Distrito Federal nº 41 de 13/09/1989
Último estado:
13/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 42/1989
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
09/06/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 26/1989
null MSG 32/1989
Origem externa:
MDF 42/1989
Data de Leitura:
09/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA, MEIO AMBIENTE, (DF).
06/11/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 244 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
TER HAVIDO ERRO MANIFESTO NO TEXTO DA LEI, SOLICITANDO
SEJA FEITA A DEVIDA CORREÇÃO.
20/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 173 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO TER HAVIDO INEXATIDÃO NO TEXTO DOS
AUTOGRAFOS.
18/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 073 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
13/09/1989
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000041 DE 1989.
DODF 11 10 PAG 0003.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 11 10 PAG 0003.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 30 10 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
11/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 166 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
30/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 31 08 PAG 4423.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 173 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, APOS OBSERVAÇÃO FEITA QUANTO A EQUIVOCO DE
REDAÇÃO DO SEN JARBAS PASSARINHO, RELATOR SEN POMPEU DE
SOUSA.
30/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM AS EMENDAS 3, 4, 5, 7 A
9, 12, 14, 15, 20, 21, 22, 26 A 30, DE PARECER FAVORAVEL;
E AS SUBEMENDAS DO RELATOR AS EMENDAS 6, 11, 13, 19 E 23;
FICANDO REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 10, 16, 17, 18, 24 E
25, DE PARECER CONTRARIO.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO ADIADA POR 24 HORAS, POR SOLITAÇÃO DO SEN
RONAN TITO E ACOLHIDA PELA PRESIDENCIA, SEM OBJEÇÃO DO
PLENARIO, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN MAURICIO CORREA,
MAURO BENEVIDES, JARBAS PASSARINHO E MARCONDES GADELHA.
DCN2 30 08 PAG 4328.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA DF PROFERIDO PELO SEN POMPEU DE SOUSA
FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 3, 4, 5, 7 A 9, 12, 14,
15, 20 A 22 E 26 A 30; COM SUBEMENDAS AS EMENDAS 6, 11,
13, 19 E 23 E CONTRARIO AS EMENDAS 1, 2, 10, 16, 17, 18,
24 E 25.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART QUARTO, IN FINE,
DA RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
08/08/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
20/06/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
20/06/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 30 (TRINTA)
EMENDAS DO SEN MAURICIO CORREA.
12/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 13 06 PAG 2748.
12/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16