Mensagem do Distrito Federal n° 46, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 33 de 12/07/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTARIA, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 33 de 12/07/1989
- Último estado:
- 12/07/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 46/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 20/06/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTARIA, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 28/1989
- null MSG 36/1989
- Origem externa:
- MDF 46/1989
- Data de Leitura:
- 20/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARREIRA, AUDITORIA, TRIBUTOS, FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS.
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 053, DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFO.
- 12/07/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000033 DE 1989.
DODF 12 07 PAG 003.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 07 08 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 06/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 136 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1230 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 01 07 PAG 3415.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 134 - CDIR OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1230 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 2,
SENDO REJEITADA A EMENDA 3.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL AO PROJETO E AS
EMENDAS, RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 384, DOS LIDERES,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 29/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE TRES EMENDAS DE AUTORIA DO SEN MAURICIO
CORREA.
- 21/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 22 06 PAG 2980.
- 21/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21